Usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade de bem móvel ou imóvel por determinado período de posse.
Aqui trataremos em especial da Usucapião de bens imóveis.
Muitos imóveis no Brasil, se não a maioria, são irregulares e em sua grande maioria não tem escritura.
E por muitas vezes a forma mais acertada de regularizar estes imóveis é por Ação de Usucapião.
Existem duas formas de requerer a Usucapião de um imóvel.
Uma seria a Usucapião Extrajudicial e a outra forma seria a Usucapião Judicial.
Usucapião Extrajudicial
A Usucapião Extrajudicial, também chamada de Usucapião Administrativa, pode ser realizada no cartório de notas do Município do bem Usucapiendo.
Usucapião Judicial
Já o Usucapião Judicial será realizado com a intervenção do Judiciário do Foro de onde está localizado o imóvel, de preferência na Vara de Registro Público.
Ambos os procedimentos necessitam ter advogado.
Além dos dois procedimentos possíveis para a Usucapião, existem várias Modalidades de Usucapião, cada uma com seus requisitos específicos.
Quais as Modalidades de Usucapião
Podemos citar algumas modalidades de Usucapião: Usucapião ordinária; Usucapião extraordinária; Usucapião especial urbana pro Misero; Usucapião Especial Rural ou pro labore; Usucapião especial Urbana por abandono do lar; Usucapião Especial Urbana coletiva, entre outras.
Requisitos da Usucapião
De acordo com a modalidade de Usucapião a ser requerida é que vai ensejar a exigência de certos requisitos.
Porém, alguns requisitos são necessários para qualquer modalidade de Usucapião:
É necessário ter a posse com intenção de dono, mansa, pacífica, contínua e duradoura.
Dependendo da modalidade de Usucapião será exigido um determinado tempo de posse.
Peça a Análise de um Profissional
É essencial que exista uma análise cautelosa, realizada por um profissional, a respeito do perfil da posse para que possa ser requerido a modalidade de Usucapião mais adequada a cada caso em concreto, evitando gastos desnecessários, perda de tempo desnecessário e uma eventual improcedência no procedimento.
A Usucapião é medida complexa que deverá ser feita por um profissional, caso tenha um imóvel que se encontra em situação irregular.
Consulte um profissional para que ele possa analisar seu caso e lhe mostrar qual será o melhor caminho.
Ioná Samara Scaquetti
Advogada